Valores do concurso para segunda fase da linha de alta velocidade mantém-se
O Governo aprovou a segunda fase do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, entre Oiã e Soure, mantendo o valor da parceria público-privada e autorizando o concurso da sinalização ferroviária.
Em conferência de imprensa no Entroncamento (distrito de Santarém), o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou que a decisão, aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros, permite avançar com a segunda Parceria Público-Privada (PPP2), depois de o primeiro concurso ter ficado deserto, sem agravamento do custo global do projeto.
O preço-base do primeiro procedimento é 1,6 mil milhões de euros.
Segundo o governante, "o traçado foi otimizado, com uma redução de cerca de 11 quilómetros na extensão inicialmente prevista até Soure” e ajustamentos técnicos que exigem a articulação de sinergias entre as diferentes fases da linha de alta velocidade.
O governante confessou que não gostaram de ter de realizar novo concurso. “Era preferível que nós tivéssemos colocado um preço base no primeiro concurso que pudesse ter permitido concorrência livre”, disse, lembrando que a única proposta apresentada foi chumbada por não cumprir os requisitos do caderno de encargos.
“Agora, queremos garantir que há mais concorrentes”, comentou, acrescentando que espera que o contrato seja assinado até 2027.
De acordo com a apresentação feita esta sexta-feira, o contrato de concessão prevê cinco anos de desenvolvimento e o investimento total neste troço na linha de alta velocidade será de 2,4 mil milhões de euros, compreendendo 60 quilómetros de linha, um túnel, 25 pontes e viadutos, 18 conexões à rede convencional e nove intervenções na linha do Norte.
O Conselho de Ministros autorizou igualmente o lançamento do concurso para os sistemas de sinalização e telecomunicações, incluindo a implementação do sistema europeu de controlo ferroviário (ERTMS) e do GSM-R, que abrangerão não só as fases PPP1 e PPP2, mas também a Linha do Norte.
O Governo prorrogou ainda as medidas preventivas de salvaguarda dos corredores ferroviários, garantindo a proteção dos terrenos necessários à execução da obra e a continuidade do projeto nas fases seguintes.
Miguel Pinto Luz sublinhou que a estação de Coimbra se mantém em Coimbra-B, afastando alterações ao projeto inicial, e destacou a existência de um consenso político alargado em torno da alta velocidade, considerada uma infraestrutura estratégica para as próximas décadas.
A PPP2 terá cerca de 60 quilómetros de extensão, incluindo viadutos, ligações à rede convencional, um túnel e intervenções na Linha do Norte, integrando-se no objetivo de ligar Porto e Lisboa em cerca de uma hora e 15 minutos.
