Há menos professores agora do que no primeiro período do ano letivo anterior
As escolas tiveram neste primeiro período de aulas mais falta de professores do que em igual período do ano passado, segundo uma estimativa da Fenprof, que aponta para um aumento de 38,7% de horários vazios.
“Ao longo do primeiro período letivo, agora findo, estiveram em contratação de escola 13.446 horários”, enquanto que, no passado ano letivo, foram 9.696 horários, revela a Federação Nacional dos Professores, que fala num “aumento expressivo” de 38,7%.
Para a Fenprof, estes números revelam um “problema estrutural profundo”, que se agrava “de semana para semana: a falta crónica de professores, com a consequente existência permanente de muitos milhares de alunos sem aulas”.
“Em vários Agrupamentos de Escolas, o número de horários em falta ultrapassa já a centena, enquanto à escala regional se registam milhares de horários por preencher”, acrescenta, apontando Lisboa como a região com mais problemas, tendo 5.285 horários em falta.
Setúbal é a segunda zona do país com mais falta de professores, tendo 1.975 horários vazios, segundo dados da Fenprof, que coloca Faro em terceiro lugar (1.444 horários) e o Porto em quarto.
“Estes números evidenciam que o problema deixou de ser localizado e assumiu uma expressão claramente nacional”, afirma a maior estrutura sindical representativa de professores.
Esta terça-feira, o ministro da Educação foi questionado pelos jornalistas sobre quantos alunos tinham professores em falta, tendo admitido que ainda não consegue dar um número exato, assim como “ninguém consegue”.
A tutela está a montar um sistema de informação que permitirá responder a esta questão e que, segundo Fernando Alexandre, será um sistema certificado, “rigoroso e verificável”: “Não será aquilo que nós hoje temos na praça pública, que são pessoas a anunciar alunos sem aulas, que muitas vezes não têm aderência a nenhuma realidade”.
O ministro admitiu que, em “determinadas escolas, em determinadas zonas, existe um número significativo de horários por preencher, mas isso não significa que os alunos estejam sem aulas”, porque os diretores têm instrumentos para minimizar o problema, como poderem recorrer a horas extraordinárias.
Segundo Fernando Alexandre, a tutela gastou mais de 20 milhões de euros por ano em horas extraordinárias, “precisamente porque os professores estão a cobrir essas faltas de horários”.
A esta medida, acrescentou o concurso extraordinário que em breve poderá colocar cerca de 1.800 professores nas zonas mais carenciadas.
Esta terça-feira, também a Missão Escola Pública (MEP) divulgou um inquérito feito a diretores escolares, que revela que metade dos agrupamentos chegou ao final do 1.º período com, pelo menos, um horário por preencher.
A atribuição de horas extraordinárias foi precisamente o recurso mais usado pelos diretores, com a esmagadora maioria (81%) a confirmar ter recorrido a essa opção para colmatar a falta de professores.
A MEP considera que o funcionamento regular das escolas está cada vez mais dependente do esforço adicional dos professores, e questiona a sustentabilidade desse tipo de resposta.
Oito em cada 10 escolas recorreram também a professores sem formação pedagógica e 65% chegam a ter 10 horários preenchidos por docentes com habilitação própria. "Esta prática deixou de ser excecional e passou a integrar o funcionamento regular de algumas escolas", criticam.
O inquérito mostrou que Lisboa e Vale do Tejo e o Algarve continuam a ser as regiões mais afetadas, seguindo-se a escolas do centro do país e o norte.
"Estes dados confirmam que a escassez de docentes se alastrou a todo o território nacional", alerta a MEP, sublinhando que a situação é particularmente grave no 1.º ciclo, onde “a ausência de professor significa que as crianças deixam de ter aulas, com impacto direto nas aprendizagens, na avaliação e na equidade do sistema educativo".
